1. Propósito do Projeto e Gratuidade na Fase Atual

O Projeto Cupido Adventista tem como único e exclusivo propósito ser um meio digital para que membros descomprometidos da Igreja Adventista do Sétimo Dia (IASD) em todos os continentes possam se conhecer e edificar relacionamentos sérios, pautados nos princípios bíblicos e sem o JUGO DESIGUAL desaprovado por Deus.

Atualmente, na fase de desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo (fase Beta), o acesso aos recursos fundamentais da plataforma é disponibilizado de forma 100% GRATUITA, sem nenhuma taxa de adesão ou cobrança compulsória.

À medida que o projeto evolui, recursos opcionais de destaque (como planos Premium, pacotes de impulsionamento e funcionalidades adicionais) podem ser disponibilizados para apoiar os custos operacionais da infraestrutura tecnológica. Esta Política de Reembolso rege todas e quaisquer aquisições financeiras voluntárias efetuadas no ambiente do site.

2. Direito de Arrependimento e Garantia Legal (7 Dias)

Em total conformidade com a legislação aplicável aos serviços digitais (Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor):

• O participante que realizar a contratação voluntária de qualquer plano ou recurso pago no site possui o prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data e horário de confirmação da transação, para solicitar o cancelamento e a devolução integral dos valores pagos, independentemente do motivo.
• O estorno será processado integralmente, sem incidência de multas ou taxas operacionais.

3. Assinaturas Recorrentes e Cancelamento de Renovação

Para planos de assinatura que possuam renovação automática periódica (mensal, trimestral ou anual):

• O participante possui total autonomia e liberdade para cancelar a renovação automática a qualquer momento, diretamente na página de configurações do seu perfil ou entrando em contato com o suporte do projeto.
• O cancelamento da renovação impede futuras cobranças. O acesso aos benefícios contratados permanecerá ativo até o final do período vigente previamente pago.
• Solicitações de reembolso efetuadas após o término do prazo de 7 (sete) dias da contratação ou renovação não ensejarão restituição de valores proporcionais pelo período remanescente do ciclo em curso.

4. Créditos Avulsos e Pacotes de Destaque

• Créditos e Pacotes Não Utilizados: Caso tenha adquirido pacotes de créditos ou destaques pontuais e não tenha utilizado nenhum deles, o participante poderá requerer o reembolso integral no prazo de até 7 (sete) dias corridos após a compra.
• Créditos Utilizados ou Consumidos: Valores correspondentes a créditos, curtidas extras, impulsionamentos ou mensagens já consumidos no sistema não são passíveis de reembolso, por caracterizarem fruição imediata do serviço digital.

5. Violação das Normas da Comunidade e Bloqueio de Perfil

O Projeto Cupido Adventista zela pela honra, integridade moral e ambiente cristão e saudável entre os participantes:

Caso uma conta seja suspensa, silenciada ou banida por descumprimento flagrante dos Termos de Uso, falsidade ideológica, uso de linguagem imoral, assédio, ofensas, divulgação de conteúdo inadequado ou violação deliberada dos princípios cristãos que norteiam a comunidade, NÃO haverá direito a reembolso de valores residuais ou créditos associados ao cadastro infrator.

6. Exclusão Voluntária da Conta

Conforme estabelecido na nossa Política de Privacidade, se o participante decidir voluntariamente excluir sua conta — por ter encontrado sua cara-metade ou por conveniência própria —, todos os seus dados pessoais, fotos, mensagens e créditos serão removidos de forma definitiva e IRREVERSÍVEL.

A exclusão voluntária da conta encerra imediatamente a prestação de serviços, sem ensejar direito a restituição ou estorno de períodos não utilizados.

7. Prazos e Modalidades de Estorno

Aprovada a solicitação de estorno pela equipe administrativa:

• Pix: O valor será creditado na mesma chave/conta bancária de origem em até 2 (dois) dias úteis.
• Cartão de Crédito: O estorno será enviado à respectiva operadora do cartão em até 5 (cinco) dias úteis. O reflexo do crédito poderá ser visualizado na fatura atual ou subsequente, a depender da data de fechamento e das regras da sua instituição financeira.
• Boleto Bancário: O reembolso será realizado via transferência bancária em favor do titular cadastrado na compra, em até 5 (cinco) dias úteis após a disponibilização dos dados bancários.

8. Como Solicitar o Reembolso

Para solicitar um reembolso ou esclarecer dúvidas financeiras, o participante deve entrar em contato com nossa equipe através da página de Contato ou pelo suporte oficial, informando seu nome completo, e-mail/usuário cadastrado e comprovante da transação.

Abraços em Cristo Jesus!
Equipe Projeto Cupido Adventista